Processo 217820/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 28/04/2008 14:49
Autuado em 28/04/2008 14:49
Oficio de encaminhamento 165/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6146/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6146/ 2015 Aprovação com Ressalva FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015 Acórdão   6146/ 2015 Aprovação com Ressalva FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2010 Acórdão   3136/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado, inclusão:22/11/13)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 09:54 AR de devolução dos autos físicos
23/09/2011 09:48 AR de devolução dos autos físicos
25/08/2010 09:29 do Protocolo nº 463522/10, referente a renúncia mandato outorgado
02/09/2009 11:19 do Protocolo nº 79884/09, referente ref. Of.520/08-APPA
01/09/2009 14:22 do Protocolo nº 183686/09, referente resposta contraditório
17/04/2009 16:44 do Protocolo nº 163073/09, referente Pedido de prorrogação de prazo.
30/03/2009 16:30 do aviso de recebimento do ofício nº 28/2009-OCN-DCE
04/03/2009 16:37 do Protocolo nº 76362/09.
26/02/2009 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 404/2009-OPD-GP
06/01/2009 11:06 do Protocolo nº 658931/08, referente a resposta do of.3477/08-OPD-GP
05/12/2008 14:31 do Protocolo nº 632568/08, referente a resposta aos Ofícios nº 3475 e 3477/08-OPD-GP.
24/11/2008 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 3475/08-OPD-GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  25/03/2009 Ofício de Contraditório   28/ 2009 26/03/2009 
DCE  13/02/2009 Ofício de Diligência   48/ 2009   
DCE  13/02/2009 Ofícios Processuais Diversos   404/ 2009 19/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6146/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2308/2013
29/10/2010 273 Acórdão nº 3136/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1555/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1599/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 657/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 470/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 229/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 112/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2303/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2016 17:06 DP  
22/01/2016 12:10 DEX Informação nº 1091/2016 -
10/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6146/2015 -
10/12/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2016 -
28/11/2013 19:55 GCFC  
21/11/2013 11:21 DP Informação nº 24694/2013 -
20/11/2013 17:01 SMPjTC  
20/10/2013 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1505/2013 -
17/10/2013 15:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2308/2013 -
18/06/2013 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3019/2013 -
18/06/2013 09:45 SMPjTC Parecer nº 16393/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2007. Contas regulares com ressalvas.
24/04/2012 10:20 DCE Instrução nº 134/2013 -
23/04/2012 16:46 STP Certidão de Sessão nº 181/2012 -
23/04/2012 16:45 GCHEB  
20/04/2012 11:24 S1C  
21/03/2012 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 712/2012 -
14/03/2011 16:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
05/01/2011 11:23 SITIO  
29/10/2010 10:41 DCE  
25/10/2010 11:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 76/2010 -
13/10/2010 09:23 GCFAMG Proposta de Voto nº 269/2010 -
30/09/2010 11:03 SMPjTC Parecer nº 11334/2010 - Novo sobrestamento Prestação de Contas Estadual - por novo sobrestamento
29/09/2010 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1555/2010 -
21/09/2010 15:17 SMPjTC Parecer nº 10959/2010 - Encaminhamento autos ao Relator. Prestação de Contas Estadual - ao relator
21/09/2010 11:29 GCFAMG  
12/08/2009 15:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 246/2009 -
12/08/2009 15:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 651/2010 -
10/08/2009 14:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1599/2009 -
20/07/2009 14:52 DCE Instrução nº 153/2009 -
23/06/2009 11:55 3ICE Informação nº 22/2009 -
22/04/2009 11:28 DCE Instrução nº 114/2009 -
22/04/2009 11:28 DCE Instrução nº 115/2009 -
17/04/2009 17:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 657/2009 -
23/03/2009 15:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 136/2009 -
23/03/2009 15:26 DCE Ofício de Contraditório nº 28/2009 -
19/03/2009 10:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 470/2009 -
18/02/2009 14:38 DCE Despacho Processual Diverso nº 105/2009 -
13/02/2009 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 404/2009 -
05/02/2009 11:33 DCE Ofício de Diligência nº 48/2009 -
30/01/2009 17:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 229/2009 -
21/01/2009 10:52 DCE Instrução nº 4/2009 -
06/01/2009 13:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 112/2009 -
14/11/2008 11:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 2/2009 -
14/11/2008 11:29 DCE Instrução nº 277/2008 -
11/11/2008 15:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3475/2008 -
11/11/2008 15:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3477/2008 -
11/11/2008 09:27 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 124/2008 -
07/11/2008 09:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2303/2008 -
05/09/2008 14:30 SMPjTC  
28/04/2008 16:33 DCE Instrução nº 188/2008 -
28/04/2008 14:48 DP  

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